Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Receita reabrirá prazo para inclusão de débitos no Refis

Valor Econômico Por Laura Ignacio e Bárbara Pombo | De São Paulo A Receita Federal vai abrir novo prazo, no início de 2012, para que os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise possam incluir ou excluir débitos do programa de parcelamento. A chamada “reconsolidação” só não acontecerá neste ano porque, de acordo com o […]

VIDEO – Parcelamento Oficial do Simples Nacional – Senado aprova Projeto de Lei

  Finalmente houve a aprovação do Senado acerca do projeto de lei que trata do Parcelamento Oficial do Simples Nacional. Mas e agora? Como fica o contribuinte? Quando ele pode se valer do parcelamento? Assista o vídeo acima e esclareça suas dúvidas!

Até que ponto vale a pena buscar a Consolidação do “Refis da Crise” através da via judicial?

Equipe Leite Melo & Camargo Finalmente, depois de tanto tempo, a Receita se pronunciou oficialmente acerca do pedido da FENACON para estender o prazo da Consolidação para as Pessoas Jurídicas, assim como foi feito para as pessoas físicas. Porém, o resultado deste pronunciamento desagradou os contribuintes: a Receita informou que não haverá prorrogação deste prazo. […]

Consolidação: parte 4 – Reabertura do prazo para desistência de ações judiciais e administrativas (exigibilidade suspensa)

  O artigo 13 da portaria conjunta n° 2 de 2011 trouxe mais um benefício aos contribuintes que perderam um prazo específico: novamente foi prorrogado o prazo para os contribuintes desistirem de ações judiciais e/ou recursos administrativos que acarretaram na suspensão da exigibilidade dos débitos que serão incluídos no Refis da Crise. Assim, os contribuintes […]

Começou dia 1º de novembro agendamento para entrada no Simples Nacional

O prazo termina em dezembro; quem não tiver pendência entra automaticamente em janeiro de 2011, quando ocorrem as entradas anuais, e quem tiver, ganha tempo para resolver Dilma Tavares A partir desta segunda-feira, 1º de novembro, até o dia 30 de dezembro, micro e pequenas empresas de todo o País poderão agendar a entrada no […]

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