Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Refis das micro e pequenas empresas será sancionado em janeiro, garante presidente do Sebrae

O presidente do Sebrae, Afif Domingos, disse ontem (19) que o refis para micro e pequenas empresas será sancionado dia 4 de janeiro. A medida foi um pedido do próprio Afif. Ele se reuniu com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira e, após o encontro, confirmou a sanção do […]

Câmara aprova novas regras de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

Deputados aprovaram parcelamento de débitos com o regime especial de tributação vencidos até a competência de novembro de 2017 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 332 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que estabelece novas regras de parcelamento de dívidas das micro […]

Refis para micro e pequenas terá pagamento inicial de 5% da dívida

Votação programada para esta quarta-feira na Câmara foi adiada; parlamentares dizem que vão dobrar resistência da equipe econômica ao projeto Um dos parlamentares envolvidos nas negociações da proposta, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) afirmou que o governo pediu para adiar a votação, no plenário da Câmara, do projeto que cria um programa de parcelamento tributário, […]

Novo Refis: Empresas do Simples Nacional querem ter direito de adesão ao parcelamento de dívidas tributárias

O Congresso Nacional está concluindo as discussões a cerca do novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias, que pode ser votado hoje (13) pela câmara. Neste cenário, as empresas integrantes do Simples Nacional pleiteiam a possibilidade de adesão ao parcelamento. A regulamentação do programa deixa de fora empresas desse modelo de tributação. Um dos […]

Projeto deverá propor banco e novo Refis para MPEs

Para diretor da Fenacon, um novo Refis do Supersimples deve se inspirar no primeiro modelo Um banco para atender os pequenos negócios e a edição de novo parcelamento de débitos tributários (Refis) para as micro e pequenas empresas do regime tributário especial do Supersimples. Essas são prioridades que deverão constar em nova relação de benefícios […]

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