Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Receita Federal tenta barrar MP do Refis

Segundo uma fonte do Planalto, a tendência de Temer é acatar o posicionamento da equipe econômica e deixar a MP caducar, o que desagradaria aos parlamentares O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, estiveram nesta noite (21/09) ao Palácio do Planalto para uma nova reunião […]

Acordo para Refis prevê desconto de 70% na multa para pagamento à vista

Reprodução: Divulgação/Agência Alagoas Acordo entre relator, líderes partidários e equipe econômica sobre a medida provisória (MP) que cria o novo Refis estabeleceu em 70% o desconto máximo que devedores da União que aderirem ao programa poderão ter nas multas. O porcentual acordado é maior do que o previsto no texto original enviado pelo governo na […]

Novo Refis: Empresas do Simples Nacional querem ter direito de adesão ao parcelamento de dívidas tributárias

O Congresso Nacional está concluindo as discussões a cerca do novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias, que pode ser votado hoje (13) pela câmara. Neste cenário, as empresas integrantes do Simples Nacional pleiteiam a possibilidade de adesão ao parcelamento. A regulamentação do programa deixa de fora empresas desse modelo de tributação. Um dos […]

Maia assina MP que prorroga adesão ao Refis para 29 de setembro

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou nesta quarta-feira (30) a medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao Refis. A informação foi dada por Maia em uma rede social. O novo texto ainda será publicado no “Diário Oficial da União” e tem o objetivo de garantir mais adesões ao programa […]

Meirelles: Prazo de adesão ao Refis deve ser adiado para outubro

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje que o prazo de adesão ao Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias com a União, deve ser adiado para outubro. O prazo atual de adesão terminaria em agosto. Segundo ele, continua a negociação com parlamentares sobre o modelo do programa. Para ele, é difícil chegar a um acordo […]

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