Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Inicia hoje a consolidação previdenciária do Refis da Copa – Parcelamento da Lei n° 12.996/2014

Equipe Leite Melo & Camargo – Sociedade de Advogados O sistema está aberto!!! Iniciou oficialmente a consolidação previdenciária do Refis da Copa (Parcelamento da Lei n° 12.996/2014). Neste momento, serão consolidados os débitos previdenciários, tanto parcelados (independente da utilização de prejuízo fiscal) quanto pagos à vista com utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa […]

Representantes da indústria pedem ao Ministro da Fazenda a reabertura do Refis

20 empresários que integram o Fórum Nacional da Indústria, os presidentes das federações de indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Muller, e de Santa Catarina, Glauco José Côrte, e os vice-presidentes da CNI, Paulo Afonso Ferreira e Paulo Tigre participaram de encontro com o ministro da Fazenda no qual foram apresentadas ações emergenciais […]

Quantias ilegais: Sistema eletrônico do Refis da Copa cobra valores abusivos, aponta advogado

20/06/2016 O sistema eletrônico do Refis da Copa está cobrando valores mais altos do que o necessário para os contribuintes que consideram prejuízo fiscal para antecipar seus pagamentos e consolidar seus débitos previdenciários, aponta o advogado Ricieri Calixto, do Marins Bertoldi Advogados Associados, que percebeu o erro do programa.

HAVERÁ UM NOVO REFIS EM 2016?

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Nestes últimos dias, recebemos dezenas de e-mails perguntando se haverá, em breve, um novo Refis Federal. Por isso, tivemos a iniciativa de escrever esse post. A nossa opinião é a seguinte: não acreditamos numa nova reabertura de prazo do Refis da Crise ou da Copa ainda neste […]

Portaria Conjunta da PGFN e RFB regulamenta ingresso em programas de parcelamento federais

Foi publicada na edição da última terça-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Conjunta n° 550 da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos débitos a serem pagos ou parcelados, relativos […]

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