Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Refis da Copa será reaberto em dezembro

Os empresários terão uma nova oportunidade para aderirem ao Refis da Copa ainda em 2014 Os empresários terão uma nova oportunidade para aderirem ao Refis da Copa ainda em 2014. O Senado Federal já aprovou a Medida Provisória 651 que reabre o período de adesão do programa de parcelamento por apenas por 15 dias no […]

VÍDEO: Possibilidade utilização do prejuízo fiscal para quitação de qualquer dívida parcelada

MP 651 TRAZ ALTERAÇÕES NO REFIS “DA COPA” (“DA CRISE”)

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados : www.omar.adv.br Tivemos algumas mudanças no Refis da Copa, trazidas pelo artigo 34 da MP nº 651/2014, que alterou o artigo 2º da Lei nº 12.996/2014, quais sejam: – prazo para adesão: mudou de 29/08 para 25/08/2014 (uma segunda-feira);

Governo publica MP com bondades para indústria e para estimular bolsa

Medidas foram anunciadas no mês passado pelo ministro Mantega. MP também confirma mudanças no pagamento inicial do ‘Refis da Copa’. O governo federal publicou nesta quinta-feira (10) no “Diário Oficial da União” a Medida Provisória 651, que traz uma série de bondades para estimular a competitividade da indústria e, também, mais facilidades para viabilizar a […]

Lei n° 12.996/2014 iniciou o Refis da Copa! Adesões vão até 29 de agosto de 2014

Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Os contribuintes, pessoas físicas e pessoas jurídicas, com débitos de tributos federais (inclusive previdenciários) terão a oportunidade de parcelá-los com benefícios especiais. Trata-se de uma extensão do famoso “Refis da Crise”, que já vem sendo chamado de “Refis da Copa” (Lei n° 12.996/2014)!

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