Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

VÍDEO: Possibilidade utilização do prejuízo fiscal para quitação de qualquer dívida parcelada

RECEITA FEDERAL TRAZ NOTA OFICIAL SOBRE A REABERTURA DO REFIS DA CRISE (REFIS DA COPA)

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados – www.omar.adv.br A Receita Federal do Brasil postou em seu site a sua primeira nota oficial acerca da reabertura do “Refis da Crise” trazida pela Lei nº 12.996/2014 (alterada pela MP nº  651/2014), que estendeu o parcelamento especial da Lei nº 11.941/2009 para os débitos vencidos até […]

VÍDEO: Principais alterações da MP 651 sobre o Refis da Copa

Governo publica MP com bondades para indústria e para estimular bolsa

Medidas foram anunciadas no mês passado pelo ministro Mantega. MP também confirma mudanças no pagamento inicial do ‘Refis da Copa’. O governo federal publicou nesta quinta-feira (10) no “Diário Oficial da União” a Medida Provisória 651, que traz uma série de bondades para estimular a competitividade da indústria e, também, mais facilidades para viabilizar a […]

A opção pelo domicílio fiscal eletrônico

Muitas vezes, quando estou fazendo pesquisa sobre legislação ou sobre jurisprudência na internet, lembro dos tempos em que a consulta das leis e dos julgados era feita em livros – a doutrina jurídica clássica permanece nos livros impressos. Nessa época, quando estava na Price Waterhouse (ainda não havia o Coopers), nossa heroína foi a bibliotecária […]

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