Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Arrecadação do Refis frustra governo e deixa meta fiscal mais distante

Para atingir a meta das contas públicas, Tesouro esperava obter R$ 13 bilhões com renegociação de dívidas de empresas, mas resultados preliminares indicam arrecadação entre R$ 7 e 9 bilhões

Pacote inclui reabertura do Refis e desoneração em folha

A base aliada do governo sinalizou ontem com a concessão de novos agrados ao empresariado na reta final das eleições. Entre eles, a reabertura do programa do Refis da Copa, o programa de parcelamento de débitos bancários, e a ampliação de 56 para 68 os setores beneficiados com desoneração da folha de pagamentos.

SERÁ QUE O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS DA COPA VAI SER REABERTO?

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Como se sabe, acabou no dia 25 de agosto de 2014 o prazo para os contribuintes interessados parcelarem ou pagarem à vista os seus débitos tributários vencidos até 31/12/2013, com descontos e possibilidade de utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa. Trata-se do vulgarmente chamado […]

Contribuinte x “Chuva de Refis”

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Notamos que nos últimos dias os contribuintes se mostraram bastante “perdidos” com tantos parcelamentos especiais, cada um numa fase e categoria. São vários os termos que trazem confusão: Refis da Crise, Reabertura do Refis da Crise, Nova Reabertura do Refis da Crise, Refis da Copa, MP 638, […]

Câmara aprova emendas à MP que prorroga Refis da Crise e texto vai a sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29/5), duas emendas do Senado à Medida Provisória 638/2014, que amplia o parcelamento de débitos tributários (o chamado Refis da Crise — leis 11.941/2009 e 12.249/2010) para dívidas que venceram até 31 de dezembro de 2013. A nova adesão deverá ser feita até 31 de agosto […]

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