Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Minirrefis deve ser ampliado no Congresso

Brasília – A medida provisória (MP) a ser editada nesta semana para abrir uma espécie de minirrefis, programa de parcelamento de débitos fiscais, deverá receber emendas no Congresso Nacional para ampliação de prazo e descontos. O DCI apurou que o minirrefis deverá atender somente empresas envolvidas em litígios com a Receita para a regularização de […]

Tributaristas veem chance alta de novo Refis

Com menos alternativas para cumprir a meta fiscal, o governo federal pode se forçar a reabrir mais uma vez o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), provavelmente nos mesmos moldes dos últimos anos. O conjunto de regras, que permite o parcelamento em 180 meses com descontos de multas e juros, também foi usado pelo governo federal […]

Último dia para adesão: cuidado no cálculo da “entrada”

LEITE MELO & CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Ano chegando ao fim, e prazo para aderir ao Refis também. Hoje, dia 1°de dezembro, é o último dia para adesão à Reabertura do “Refis da Copa” (Parcelamento especial da Lei n° 12.996/2014, reaberto pela Lei n° 13.043/2014). Para validar a adesão, o contribuinte deve recolher uma antecipação […]

Refis fica reaberto até dia 1º de dezembro, definem PGFN e Receita

BRASÍLIA – As empresas e outros contribuintes terão até dia 1º de dezembro para aderir aos programas de parcelamento e outras facilidades de pagamento de dívidas com o governo federal reabertos pela Lei 13.043/2014, sancionada na semana passada. A data limite para adesão ao “Refis”, como são conhecidos esses programas, foi definida pela Procuradoria-Geral da […]

ADESÃO AO REFIS DA COPA (REABERTURA) VAI ATÉ O DIA 1º/12/2014

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados – www.omar.adv.br Por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 21, de 17/11/2014, publicada no DOU de 18/11/2014, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil regulamentaram a reabertura do prazo para aderir ao Refis da Copa, que abrange o parcelamento especial de tributos […]

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