Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Contribuinte x “Chuva de Refis”

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Notamos que nos últimos dias os contribuintes se mostraram bastante “perdidos” com tantos parcelamentos especiais, cada um numa fase e categoria. São vários os termos que trazem confusão: Refis da Crise, Reabertura do Refis da Crise, Nova Reabertura do Refis da Crise, Refis da Copa, MP 638, […]

Câmara aprova emendas à MP que prorroga Refis da Crise e texto vai a sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29/5), duas emendas do Senado à Medida Provisória 638/2014, que amplia o parcelamento de débitos tributários (o chamado Refis da Crise — leis 11.941/2009 e 12.249/2010) para dívidas que venceram até 31 de dezembro de 2013. A nova adesão deverá ser feita até 31 de agosto […]

A favor do Refis

William Eid Junior O apoio aos cidadãos e às empresas, principalmente em períodos de crise, é uma iniciativa governamental constante em todos os países. Um bom exemplo é o American Recovery and Reinvestment Act, dos Estados Unidos, promulgado em 2009, e que busca incentivar a recuperação da economia por meio de benefícios para o mercado […]

Reabertura do Refis: o país inteiro ganhará com isso

Fenacon Notícias ________________________________________ O Sistema Fenacon aguarda, do Governo Federal, a sanção da MP 627/2013. A matéria foi aprovada no último dia 15 e contempla a emenda de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) que reabre o Refis da Crise (leis 11.941/09 e 12.249/10) para dívidas que venceram até 30 de junho de 2013. O […]

Refis da Crise irá à sanção presidencial

O Sistema Fenacon obteve uma importante vitória na noite de ontem: foi aprovada, no Senado Federal, a emenda do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que reabre o Refis da Crise (leis 11.941/09 e 12.249/10) para dívidas que venceram até 30 de junho de 2013. O parcelamento em andamento incorporou dívidas existentes até 2008.

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