Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Arrecadação do Refis frustra governo e deixa meta fiscal mais distante

Para atingir a meta das contas públicas, Tesouro esperava obter R$ 13 bilhões com renegociação de dívidas de empresas, mas resultados preliminares indicam arrecadação entre R$ 7 e 9 bilhões

Pacote inclui reabertura do Refis e desoneração em folha

A base aliada do governo sinalizou ontem com a concessão de novos agrados ao empresariado na reta final das eleições. Entre eles, a reabertura do programa do Refis da Copa, o programa de parcelamento de débitos bancários, e a ampliação de 56 para 68 os setores beneficiados com desoneração da folha de pagamentos.

SERÁ QUE O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS DA COPA VAI SER REABERTO?

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Como se sabe, acabou no dia 25 de agosto de 2014 o prazo para os contribuintes interessados parcelarem ou pagarem à vista os seus débitos tributários vencidos até 31/12/2013, com descontos e possibilidade de utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa. Trata-se do vulgarmente chamado […]

Refis da Copa: Fenacon pede prorrogação do prazo de adesão

Devido a relatos de dificuldades para adesão ao Refis da Copa, a Fenacon apresentou pedido de prorrogação do prazo, cujo vencimento está previsto para o dia 25/8. O Refis da Copa foi instituído pela Lei n. 12.996/2014 e regulamentado pela Portaria Conjunta da RFB e PGFN n. 13, de 01/08/2014.

Comissão do Congresso aprova MP que amplia prazo de Refis da Crise

Dívida de R$ 700 bi poderão ser renegociadas com o governo, diz relator. Medida também beneficia times de futebol e dá licença hereditária de táxi. A comissão especial do Congresso que analisa a medida provisória 615/2013 aprovou nesta terça-feira (3) substitutivo (texto com alterações) do senador Gim Argello (PTB-DF) que garante o refinanciamento até o final […]

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