Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Erro no SISPAR impede adesão ao PERT no dia 14/11

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Conforme relatado neste portal e demais sites contábeis e tributários, o SISPAR, sistema eletrônico responsável pela adesão ao PERT, sofreu uma “queda/pane geral” no último dia do prazo para adesão ao Programa de Parcelamento (14/11/2017). Esta falha se iniciou próximo das 15 horas e perdurou até o […]

RFB E PGFN REGULAMENTAM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI DO PERT (LEI Nº 13.496/2017)

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Felizmente, a RFB e a PGFN não perderam tempo e já publicaram suas regulamentações às alterações ocorridas no PERT, de acordo com a Lei nº 13.496/2017, publicada em 25/10/2017. A RFB disciplinou a questão através da Instrução Normativa RFB nº 1.752, de 25/10/2017, que alterou a IN […]

VIDEO: PERT – REGULAMENTAÇÃO PELA Portaria PGFN 690/2017

PGFN altera portaria sobre Programa de Regularização Tributária-PRT

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (5) a Portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) n° 592, que altera a Portaria PGFN nº 152, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária – PRT no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em razão da perda […]

PGFN publica portaria que regulamenta o Programa de Regularização Tributária

Poderão ser objeto do programa débitos vencidos até 30 de novembro de 2016 Foi publicada a Portaria PGFN nº 152, de 02 de fevereiro de 2017 que regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Programa de Regularização Tributária (PRT) de débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU), previsto na Medida Provisória […]

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