Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Receita Federal tenta barrar MP do Refis

Segundo uma fonte do Planalto, a tendência de Temer é acatar o posicionamento da equipe econômica e deixar a MP caducar, o que desagradaria aos parlamentares O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, estiveram nesta noite (21/09) ao Palácio do Planalto para uma nova reunião […]

Acordo para Refis prevê desconto de 70% na multa para pagamento à vista

Reprodução: Divulgação/Agência Alagoas Acordo entre relator, líderes partidários e equipe econômica sobre a medida provisória (MP) que cria o novo Refis estabeleceu em 70% o desconto máximo que devedores da União que aderirem ao programa poderão ter nas multas. O porcentual acordado é maior do que o previsto no texto original enviado pelo governo na […]

Decisões permitem incluir tributos retidos na Fonte em novo Refis

VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 3ª Região, em São Paulo e da 5ª Região, em Recife, autorizaram contribuintes, por meio de liminares, a incluir débitos de tributos retidos na fonte no novo Refis. As decisões são para o pagamento à vista, com os benefícios do programa, o que […]

Maia assina MP que prorroga adesão ao Refis para 29 de setembro

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou nesta quarta-feira (30) a medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao Refis. A informação foi dada por Maia em uma rede social. O novo texto ainda será publicado no “Diário Oficial da União” e tem o objetivo de garantir mais adesões ao programa […]

Temer prorroga o prazo de adesão ao Refis para 30 de setembro

Já dentro do avião presidencial, Michel Temer (PMDB) telefonou para o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e como ainda não há acordo sobre o Refis, determinou que o prazo para adesão dos devedores ao programa de perdão e refinanciamento de dívidas seja prorrogado desta próxima quinta, 31, para 30 de setembro. Temer quer dar um pouco […]

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