Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

PERT: Santander e Itaú passam a ser bancos “cadastráveis”

Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Uma novidade que virou dor de cabeça para diversos contribuintes: a obrigatoriedade do cadastro de conta bancária para débito automático das parcelas do PERT! Além desta “desagradável surpresa”, o sistema para seleção dos bancos disponíveis se apresentou incompleto desde o início do curto prazo de consolidação. Os contribuintes […]

Até o dia 17, apenas 28% dos optantes consolidaram o PERT

Faltando duas semanas para o prazo final para consolidação do Pert, 57.140 optantes prestaram as informações necessárias para consolidação, o que representa aproximadamente 28% dos 208.000 contribuintes aptos a consolidar os seus débitos. Todos os contribuintes que são optantes ativos do Pert demais débitos deverão, até o dia 28/12/2018, prestar tais informações e pagar todo […]

VIDEO: Consolidação PERT: RFB-DD (passo-a-passo)

Publicada Instrução Normativa n° 1855/2018: Consolidação do PERT RFB-Demais Débitos

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Conforme tratamos neste site, a Receita publicou alguns informativos acerca da consolidação do PERT, modalidade RFB-Demais Débitos, que ocorreria entre os dias 10 e 28 de dezembro. Todavia, até o momento não havia instrução normativa confirmando este prazo e regulamentando esta operação. Porém, hoje foi publicada a Instrução Normativa […]

Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos

As informações para a consolidação do parcelamento deverão ser prestadas de 10 a 28 de dezembro No período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – demais débitos (inciso II do § 1º do art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 2017) […]

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