Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Arrecadação do Refis da Crise cresceu cinco vezes entre janeiro e agosto

Fonte: R7
Programa arrecadou R$ 10,8 milhões somente entre junho e agosto
O parcelamento especial das dívidas com a União, chamado de Refis da Crise, viu sua arrecadação se multiplicar por cinco nos últimos três meses deste ano. De junho a agosto, o programa arrecadou R$ 10,861 milhões, uma média de R$ 3,6 bilhões por mês. Entre [...]

Agora é oficial: Parcelamento do Refis não será prorrogado

Fenacon – 21/09/2011
Após o envio de ofícios e realizações de reuniões com técnicos da Receita Federal do Brasil (RFB), a Fenacon recebeu na tarde de ontem ofício do órgão onde informa que não irá prorrogar o prazo para refinanciamento de débitos por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
O documento informa que o instrumento normativo [...]

EMPRESA QUE PERDEU O PRAZO DA CONSOLIDAÇÃO DO REFIS OBTÉM DECISÃO JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE CND

Equipe Leite Melo & Camargo
Uma empreiteira que aderiu ao parcelamento instituído pela Lei nº. 11.941/2009, Refis da Crise, mas não conseguiu efetuar a consolidação de seus débitos no prazo estipulado em decorrência de falhas no programa da Receita Federal, obteve decisão liminar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região garantindo seu direito à expedição de [...]

Artigo: A Receita Federal do Brasil tem se negado a deferir pedidos de parcelamentos ordinários de débitos de Contribuintes que aderiram ao “Refis da Crise”

Por Leandro Daniel Perlin Rosa e Jeferson Edgar Celim, advogados do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados.
Em recente negatória para um de nossos clientes, a RFB se negou a aceitar pedido de parcelamento ordinário (lei 10.522/2002) de débitos de 2009/2010 alegando que o mesmo já possui parcelamento do “Refis da Crise”, e que se caso [...]

Dívida de bancos que quebraram na década de 90 foi abatida pelo Refis da Crise, diz Banco Central

Brasília – O Banco Central (BC) contestou hoje (8) a informação de que teria perdoado dívida, no valor de R$ 18,6 bilhões, para que bancos inseridos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer) quitassem seus débitos.
A edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo trouxe reportagem [...]

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