Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Receita Federal envia Comunicado aos contribuintes que estão com parcelas em atraso no Refis da Crise

Muitos se assustaram nos últimos dias! A Receita Federal tem enviado comunicado alertando da possibilidade de rescisão do Refis da Crise (Parcelamento de Lei n° 11.941/2009) para todos os contribuintes que consolidaram o parcelamento e possuem parcelas em atraso. Segue inteiro teor do comunicado: Prezado contribuinte, Foram constatadas uma ou mais parcelas já vencidas(s) e […]

Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao Refis

Um novo prazo será aberto possivelmente ainda este ano para a adesão de cerca de 255 mil empresas ao Refis da Crise, o programa de parcelamento de tributos atrasados até novembro de 2008 criado pelo governo de Lula. É que a Receita Federal já deu sinal verde para a aprovação do Projeto de Lei 3.091/2012, […]

Thame quer reabertura do Refis da Crise II

Abnor Gondim BRASÍLIA – O Brasil enfrenta uma crise econômica internacional mais grave do que a de 2008 e, portanto, precisa reabrir o Refis da Crise, o programa de reescalonamento de tributos atrasados até novembro de 2008 criado pelo governo Lula. A opinião é do líder da minoria na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Mendes […]

Emendas podem prorrogar Refis da Crise

Com a forte desaceleração da atividade econômica, parlamentares querem pegar carona na Medida Provisória nº 574, editada em junho, para reabrir o Refis da Crise, mas com prazo de pagamento ainda mais atrativo, de 30 anos, ou seja, o dobro do prazo do refis de 2009. A Receita Federal é contrária a este tipo de […]

Projeto reabre prazo do Refis

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deve aprovar, no início do segundo semestre, em caráter terminativo, projeto de lei que reabre o Refis da Crise, o programa de parcelamento de tributos atrasados criado em 2009 pelo governo Lula. Há duas propostas em análise. Uma, do deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame […]

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