Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Novas regras para o Supersimples entram em vigor apenas em 2012

 As novas regras do Supersimples devem começar a vigorar somente em janeiro de 2012. O projeto ainda precisa ser votado pelo Congresso, mas a expectativa da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas é que isso ocorra até setembro.
Na terça-feira o governo anunciou um pacote de medidas para beneficiar os micro e pequenos empresários [...]

Os prós e contras do parcelamento tributário

O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Diante do apetite fiscal do País, os contribuintes se veem obrigados a recorrer aos inúmeros programas de parcelamentos para arcar com os impostos
A carga tributária é uma das principais reclamações dos empresários no País. Não é para menos. De acordo com estudos realizados pelo [...]

Sem execução, empresas podem se antecipar ao fisco

25 de abril de 2011
As empresas que são inscritas na dívida ativa e sofrem com a demora do fisco para entrar com ações de execução e cobrar débitos tributários podem buscar no Judiciário uma saída para esse “limbo jurídico”. É possível, por meio de ação cautelar, antecipar os efeitos da penhora, indicar um bem para [...]

Certidão Negativa de Débitos: simplificação dos procedimentos para obtenção

30 de março de 2011
Contribuintes serão beneficiados
A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional simplificarão os procedimentos para obtenção de certidão de regularidade fiscal.
De acordo com as simplificações promovidas pela Receita Federal, os contribuintes com parcelamento da Lei 11.941/09 e que optaram pela não inclusão da totalidade dos débitos no parcelamento também [...]

Empresas têm problemas com Refis

Tributário: Receita Federal registra mais de 35 mil operações de correção de parcelamento 
Laura Ignacio | De São Paulo
O prazo para que os contribuintes façam retificações no Refis da Crise termina hoje. Até ontem, aproximadamente 35 mil operações para correções foram registradas. O Refis é o maior parcelamento de débitos tributários já concedido pelo governo federal.
De [...]

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