Governo publica MP sobre mercado de capitais e diminui valor da “entrada” para o Refis da Copa

Postado em | 10 julho, 2014

10/07/2014 – 08:58
Por Valor

BRASÍLIA – O gov erno aprov eitou a Medida Prov isória (MP) 651 /201 4, com estímulo ao mercado de capitais, para incluir também medidas de política industrial anunciadas em 1 8 de junho pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunião da presidente Dilma Rousseff com empresários da indústria. Leia Mais

Ampliação de parcelamento de ICMS gera novos procedimentos

Postado em | 8 julho, 2014

Em razão da ampliação do prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS no Estado de São Paulo para 29 de agosto, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretária da Fazenda determinaram que os contribuintes terão até 14 de agosto para pedir a retificação dos valores de débitos que constam na relação do sistema PEP (www.pepdoicms.sp.gov.br), a inclusão de débitos declarados em guia de informação ou apurados pelo Fisco que não constam da relação. Leia Mais

Adesão ao PEP do ICMS (SP) foi prorrogada

Postado em | 8 julho, 2014

Por meio do Decreto 60.599/2014, o Governo do Estado de São Paulo prorrogou o prazo de adesão ao PEP do ICMS até 29 de agosto de 2014. Desta forma, os contribuintes que perderam o prazo original têm uma nova oportunidade de pagar suas dívidas em até 120x, com descontos nas multas e juros. Leia Mais

A opção pelo domicílio fiscal eletrônico

Postado em | 7 julho, 2014

Muitas vezes, quando estou fazendo pesquisa sobre legislação ou sobre jurisprudência na internet, lembro dos tempos em que a consulta das leis e dos julgados era feita em livros – a doutrina jurídica clássica permanece nos livros impressos. Nessa época, quando estava na Price Waterhouse (ainda não havia o Coopers), nossa heroína foi a bibliotecária que, à mão, anotava nas leis as referências das suas alterações, indicando o volume daquela coleção onde poderíamos encontrar o texto da nova norma. Leia Mais

Entrada do Refis será reduzida para aumentar adesão, diz governo

Postado em | 25 junho, 2014

O Refis da Crise, programa de renegociação de dívidas dos contribuintes com a União instituído em 2009, será remodelado, afirmou nesta terça-feira (18/6) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a parcela de entrada do plano será reduzida para permitir que mais empresas peçam o parcelamento.

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