Refis da Crise

Um blog de Omar A. Leite Melo

Erro no SISPAR impede adesão ao PERT no dia 14/11

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Conforme relatado neste portal e demais sites contábeis e tributários, o SISPAR, sistema eletrônico responsável pela adesão ao PERT, sofreu uma “queda/pane geral” no último dia do prazo para adesão ao Programa de Parcelamento (14/11/2017). Esta falha se iniciou próximo das 15 horas e perdurou até o […]

Sistema do PERT apresenta problemas para adesões da PGFN

Escritório Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Últimas horas de adesão PERT não estão nada fáceis… O sistema de adesão da PGFN começou a apresentar falhas as 16 horas do dia 14/11, último dia do prazo para adesão ao programa. Ainda que as parcelas dos valores inscritos em dívida ativa tenham vencimento para 30/11, […]

Publicada MP 807/2017, prorrogando a adesão ao PERT para 14 de novembro de 2017

Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Acaba de ser publicada, em edição extra do diário oficial, a Medida Provisória n° 807 de 2017, que prorrogou a adesão ao PERT para o dia 14 de novembro de 2017. Uma novidade: para o contribuinte que aderir em novembro, deve ser pago o importe de 3/5 da […]

Temer assina MP que prorroga adesão ao Refis até 14 de novembro

30/10/2017 às 17h09 BRASÍLIA – O presidente Michel Temer assinou nesta tarde a medida provisória que prorroga em 14 dias o prazo de adesão ao programa de regularização tributária, o Refis. Com isso, empresários e pessoas físicas inadimplentes com a Receita Federal podem renegociar suas dívidas até 14 de novembro. O prazo inicial era até […]

RFB E PGFN REGULAMENTAM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI DO PERT (LEI Nº 13.496/2017)

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Felizmente, a RFB e a PGFN não perderam tempo e já publicaram suas regulamentações às alterações ocorridas no PERT, de acordo com a Lei nº 13.496/2017, publicada em 25/10/2017. A RFB disciplinou a questão através da Instrução Normativa RFB nº 1.752, de 25/10/2017, que alterou a IN […]

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