Temer e Meirelles acertam novo Refis para perdoar dívidas de empresas

Postado em | 7 dezembro, 2016

Programa está no pacote de medidas para a microeconomia
Devedores terão perdão de 90% das multas, juros e encargos
Receita Federal é contra; Planalto que ir adiante com a ideia

O presidente Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles

Beto Barata/Presidência da República – 22.jun.2016

 

Fernando Rodrigues

06.dez.2016 (terça-feira) – 14h12
atualizado: 06.dez.2016 (terça-feira) – 17h20

O presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, conversaram ontem (5.dez.2016) e decidiram que é mesmo necessário aprovar rapidamente um programa de socorro a empresas endividadas.

Essa ajuda será incluída no pacotinho de medidas microeconômicas que estava programado para ser divulgado ainda nesta semana –antes de o STF ter decidido remover Renan Calheiros da presidência do Senado.

O programa de perdão de parte de dívidas tributárias e previdenciárias será adotado em troca de o devedor retomar o pagamento de parcelas mensais de seus débitos.

O novo Refis (programa de recuperação fiscal) é uma fórmula usada no Brasil de maneira recorrente. Já houve 27 parcelamentos de dívidas com desconto desde 2000.

Os líderes partidários na Câmara já assinaram, há 1 mês, um requerimento para que o novo Refis possa tramitar em regime de urgência.

PERDÃO DE 90% DAS MULTAS
O projeto tem como relator o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR). Propõe parcelar as dívidas de empresas em até 240 prestações. Haverá corte de 90% das multas, juros e encargos. Poderão ser incluídas dívidas contraídas até 30 de junho de 2016.

A Receita Federal se posiciona contra a adoção do Refis. Mas houve uma forte pressão nos últimos dias por parte de empresários e setores políticos que apoiam o governo de Michel Temer. Acham que é necessário oferecer algum oxigênio para os negócios endividados.

Autores
Fernando Rodrigues

 

http://www.poder360.com.br/economia/temer-e-meirelles-acertam-novo-refis-para-perdoar-de-dividas-de-empresas/

 

NOSSO COMENTÁRIO: O inevitável está finalmente se concretizando: um Novo Refis deve surgir nos próximos meses! Apesar de toda a crítica por parte dos representantes da União (Fiscais. Agentes e Procuradores), o Refis se torna extremamente necessário e até fundamental para salvar (ou ao menos tentar) as empresas que sofreram um duro impacto com a crise e também com este momento de incerteza política e econômica que vivemos. Inicialmente busca-se um parcelamento em até 240x, com descontos de 90% nas multas, juros e encargos, permitindo a inclusão de dívidas até 30/06/2016. Logo que houver algo mais concreto, divulgaremos neste portal!

 

Comentários

11 Respostas para “Temer e Meirelles acertam novo Refis para perdoar dívidas de empresas”

  1. Samuel
    7th dezembro, 2016 @ 12:23

    Será que o Simples Nacional entra nesse bolo?

  2. RMiguel
    7th dezembro, 2016 @ 13:55
  3. ricardo de assis mauricio
    7th dezembro, 2016 @ 15:27

    Serão incluídas as pessoas físicas nesse REFIS?

  4. JOSE CELIO
    7th dezembro, 2016 @ 16:14

    CONCORDAMOS PLENAMENTE.

  5. nivia
    8th dezembro, 2016 @ 9:52

    TAMBEM GOSTARIA SABER

  6. José Silvério leite Filho
    9th dezembro, 2016 @ 16:41

    Sr Administrador, boa tarde.
    Quando se fala em provável reabertura do REFIS, pretende-se incluir a possibilidade para Pessoa Física?

  7. Felipe
    10th dezembro, 2016 @ 18:27

    Também gostaria de saber se o simples entraria nessa…

  8. Adalberto Vicentini
    11th dezembro, 2016 @ 9:25

    Tudo indica que o SIMPLES NACIONAL ficará de fora deste Refis. No entanto, lembramos que já existe um parcelamento especial para débitos do Simples (120x).

  9. Adalberto Vicentini
    11th dezembro, 2016 @ 9:25

    Provavelmente as Pessoas Físicas também serão beneficiadas. Vamos aguardar a publicação da lei.

  10. Fernando
    16th dezembro, 2016 @ 13:41

    Voltar a empregar mais e produzir o máximo possível!
    Acredito que como eu(industria de 70 anos)é o que todo industrial quer!

  11. antonio
    16th dezembro, 2016 @ 14:16

    eu era pessoa jurídica e fechei a empresa com divida na receita hoje sou pessoa física e a divida esta no meu SPF este parcelamento inclui o meu caso ou não.

    se o meu causo for incluído neste parcelamento com desconto e 240 vezes vou trabalhar muito para pagar as parcelas mas se eu não for icluido já mais terei condições de pagar devido a divida ter crescido muito com multa e juro aprica do pela receita.

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