FINALMENTE: A Prorrogação do Refis da Crise entrou em pauta de votação!!!
Postado em | 17 março, 2010
Sim, o coração bateu mais forte ao ler o título desta notícia. E deve mesmo!!!
Nesta terça feira (16/03/2010) começou a discussão sobre a matéria da Medida Provisória 470/2009. Nesta medida provisória está incluído o projeto de lei de conversão 18/2009, que reabriria o prazo para adesão ao Refis da Crise.
No entanto, em função da falta de quorum em Plenário para votação da matéria, a discussão foi suspensa e incluída na sessão deliberativa desta quarta feira, 17/03/2010 (hoje).
Vamos ficar atentos. Provavelmente nesta semana teremos alguma resposta!!!
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Comentários
6 Respostas para “FINALMENTE: A Prorrogação do Refis da Crise entrou em pauta de votação!!!”
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17th março, 2010 @ 16:11
Boa tarde Senhores responsáveis pelo site, que por sinal é de grande valia para o esclarecimento de dúvidas referentes aos Refis, e consequentemente MP 470, alterada para PVL 18/2009.
Sou investidor e acionista da empresa JB Duarte, a qual será beneficiada em caso de aprovação da referida PVL pelo Senado.
Ultimamente venho acompanhando este site e as relevantes informações aqui postadas.
Parabens!
17th março, 2010 @ 17:13
Caro Danton,
Ficamos felizes que nosso objetivo está sendo atingido. Pretendemos ampliar esta metodologia para toda nossa área de atuação: Direito Tributário em geral. Tanto que reestruturamos nosso site principal (http://www.omar.adv.br) e vamos inserir vídeos e notícias de assuntos diversos.
Muito obrigado pelo comentário!
17th março, 2010 @ 18:52
Boa Noite Adalberto,
Estava acompanhando a TV Senado e vi que a MP 470 caiu, o que isto significa? Vai ser votada junto com a MP 471?
Obrigado.
18th março, 2010 @ 8:42
Prezados;
Li o relatório e a redação final proposta pelo Relator do PLC, que está disponível no Senado.
Esta redação proposta retira a reabertura do parcelamento, e propoe a abertura somente de parcelamento para débitos junto a autarquias e fundações, além de demais débitos administrados pela Procuradoria Geral Federal.
Então, infelizmente, se aprovado dessa forma, não teremos a reabertura do prazo de adesão.
Dêem uma olhada no relatório e no quadro comparativo que está disponível no site do Senado.
Abraços
15th abril, 2010 @ 16:42
Prezados,
Estou acompanhando a tramitação da MP 470/2009, PLV nº 018/2009, aguardando pela aprovação da mesma, porém, me respondam, se possível, qual a real possibilidade de aprovação desta matéria? Já que estamos em ano eleitoral e se houver a prorrogação terá que ser até o fim deste mês?
Obrigada.
15th abril, 2010 @ 17:58
Olá Vânia,
Não podemos garantir a aprovação da reabertura do Refis da Crise. Porém, acreditamos que esta deverá ocorrer sim. Este é o entendimento de vários Juízes, Procuradores e atendentes da Receita Federal. Porém, não há previsão de quando o projeto será votado.
De acordo com o texto original do projeto, esta reabertura teria uma duração de 30 dias após a publicação da Lei. Você terá maiores informações acessando esta notícia (CLIQUE AQUI).