Comentários sobre: Seja bem-vindo ao blog Refis da Crise http://refisdacrise.com.br/2009/10/seja-bem-vindo-ao-blog-refis-da-crise/ Um blog de Omar A. Leite Melo Thu, 29 Jul 2010 22:49:30 -0300 http://wordpress.org/?v=2.8.4 hourly 1 Por: Adalberto Vicentini http://refisdacrise.com.br/2009/10/seja-bem-vindo-ao-blog-refis-da-crise/comment-page-1/#comment-530 Adalberto Vicentini Thu, 29 Jul 2010 12:04:44 +0000 http://refisdacrise.com.br/?p=44#comment-530 Caro Alcides, Nestes casos, dificilmente esta prescrição será reconhecida administrativamente. No entanto, cabe discussão judicial (que aliás, recomendamos). Gostaríamos de esclarecer que a SV 8 não "mudou" o entendimento do prazo prescricional. O que houve foi apenas um "reconhecimento expresso" daquilo que nosso tribunais já haviam pacificado há anos. Qualquer dúvida, estamos à disposição! Caro Alcides,
Nestes casos, dificilmente esta prescrição será reconhecida administrativamente. No entanto, cabe discussão judicial (que aliás, recomendamos).
Gostaríamos de esclarecer que a SV 8 não “mudou” o entendimento do prazo prescricional. O que houve foi apenas um “reconhecimento expresso” daquilo que nosso tribunais já haviam pacificado há anos.
Qualquer dúvida, estamos à disposição!

]]> Por: ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO http://refisdacrise.com.br/2009/10/seja-bem-vindo-ao-blog-refis-da-crise/comment-page-1/#comment-525 ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO Wed, 28 Jul 2010 20:58:45 +0000 http://refisdacrise.com.br/?p=44#comment-525 É possível que os débitos que em 1999 já haviam sido atingidos pela prescrição (descartando-se as hipóteses de suspensão e interrupção) e que foram objeto de parcelamento do REFIS (primeira versão), possam hoje serem excluídos da relação de créditos tributários à parcelar pelo REFIS DA CRISE, por ter a SV 8 ter mudado o entendimento com relação ao prazo de prescrição? É possível que os débitos que em 1999 já haviam sido atingidos pela prescrição (descartando-se as hipóteses de suspensão e interrupção) e que foram objeto de parcelamento do REFIS (primeira versão), possam hoje serem excluídos da relação de créditos tributários à parcelar pelo REFIS DA CRISE, por ter a SV 8 ter mudado o entendimento com relação ao prazo de prescrição?

]]> Por: Adalberto Vicentini http://refisdacrise.com.br/2009/10/seja-bem-vindo-ao-blog-refis-da-crise/comment-page-1/#comment-380 Adalberto Vicentini Mon, 21 Jun 2010 13:25:28 +0000 http://refisdacrise.com.br/?p=44#comment-380 Caro Heliar, Infelizmente, não é possível falar se este débito está prescrito somente com esta informação. Precisa ser realizado um estudo muito mais detalhado acerca desta cobrança (origem, trâmite administrativo, trâmite judicial, parcelamentos anteriores, entre outros dados...). Nosso escritório realiza este serviço, Caso haja interesse, favor entrar em contato. Caro Heliar,
Infelizmente, não é possível falar se este débito está prescrito somente com esta informação. Precisa ser realizado um estudo muito mais detalhado acerca desta cobrança (origem, trâmite administrativo, trâmite judicial, parcelamentos anteriores, entre outros dados…).
Nosso escritório realiza este serviço, Caso haja interesse, favor entrar em contato.

]]> Por: heliar moreira http://refisdacrise.com.br/2009/10/seja-bem-vindo-ao-blog-refis-da-crise/comment-page-1/#comment-369 heliar moreira Sun, 20 Jun 2010 21:26:51 +0000 http://refisdacrise.com.br/?p=44#comment-369 execução fiscal de débito de 1988, pode ser prescristo execução fiscal de débito de 1988, pode ser prescristo

]]> Por: Adalberto Vicentini http://refisdacrise.com.br/2009/10/seja-bem-vindo-ao-blog-refis-da-crise/comment-page-1/#comment-220 Adalberto Vicentini Mon, 24 May 2010 12:37:07 +0000 http://refisdacrise.com.br/?p=44#comment-220 Bom dia Tânia, Primeiramente, obrigado pelos elogios. Ficamos felizes em saber que estamos ajudando seu trabalho. Vamos à sua questão: Esta exigência de desistência das impugnações, ao nosso entender, é ilegal. Aliás, várias vezes citamos este posicionamento no blog (<a href="http://refisdacrise.com.br/2010/05/contribuinte-consegue-na-justica-federal-derrubar-exigencia-do-refis/" rel="nofollow"><strong>VEJA ESTA NOTÍCIA</strong></a>). Porém, creio que somente será possível "derrubá-la" judicialmente. No entanto, se os débitos realmente já foram pagos, recomendamos que não proceda com o parcelamento dos mesmos! Aguarde uma resposta da RFB e "lute até o fim" (via judicial, se necessário). Bom dia Tânia,

Primeiramente, obrigado pelos elogios. Ficamos felizes em saber que estamos ajudando seu trabalho. Vamos à sua questão: Esta exigência de desistência das impugnações, ao nosso entender, é ilegal. Aliás, várias vezes citamos este posicionamento no blog (VEJA ESTA NOTÍCIA). Porém, creio que somente será possível “derrubá-la” judicialmente.
No entanto, se os débitos realmente já foram pagos, recomendamos que não proceda com o parcelamento dos mesmos! Aguarde uma resposta da RFB e “lute até o fim” (via judicial, se necessário).

]]> Por: TANIA REGO http://refisdacrise.com.br/2009/10/seja-bem-vindo-ao-blog-refis-da-crise/comment-page-1/#comment-217 TANIA REGO Sat, 22 May 2010 01:34:21 +0000 http://refisdacrise.com.br/?p=44#comment-217 Parabéns. Maravilha . As informações são valiosas, razão pela qual "parabéns" é pouco. Estou nova no ramo. No entanto, estou prestando serviços a duas empresas. Não pedi desistencia de alguns processos, quer na via administrativa, quer judicial, vez que estive na Receita Federal a qual informa ter de constar no pedido"renuncia sob o direito em que se funda a ação". Absurdo total, e, nesse sentido, os comentários postados por V.Sas. são de suma relevância.Tenho o caso, por exemplo, de um processo em que a RFB está a cobrar débito pago. Lógico que não pedi desistência, contudo a via administrativa é mais que lenta e o "veredito final" não saiu. Nao sei como fazer.E o fato de n ter pedido o arquivamento?Poderiam informar como devo proceder? Será que vou poder incluir os procesos em que não pedi a desistencia no Parcelamento (Refis IV). Agradecida em responder. Gentilmente, TMSR. Parabéns. Maravilha . As informações são valiosas, razão pela qual “parabéns” é pouco.
Estou nova no ramo. No entanto, estou prestando serviços a duas empresas. Não pedi desistencia de alguns processos, quer na via administrativa, quer judicial, vez que estive na Receita Federal a qual informa ter de constar no pedido”renuncia sob o direito em que se funda a ação”. Absurdo total, e, nesse sentido, os comentários postados por V.Sas. são de suma relevância.Tenho o caso, por exemplo, de um processo em que a RFB está a cobrar débito pago. Lógico que não pedi desistência, contudo a via administrativa é mais que lenta e o “veredito final” não saiu. Nao sei como fazer.E o fato de n ter pedido o arquivamento?Poderiam informar como devo proceder? Será que vou poder incluir os procesos em que não pedi a desistencia no Parcelamento (Refis IV). Agradecida em responder. Gentilmente, TMSR.

]]> Por: adalberto.vicentini http://refisdacrise.com.br/2009/10/seja-bem-vindo-ao-blog-refis-da-crise/comment-page-1/#comment-5 adalberto.vicentini Thu, 05 Nov 2009 15:56:39 +0000 http://refisdacrise.com.br/?p=44#comment-5 Olá Maury, Muito obrigado. Se você tiver sugestões, dúvidas ou críticas, entre em contato conosco para aperfeiçoarmos cada mais esse nosso blog. Olá Maury,
Muito obrigado. Se você tiver sugestões, dúvidas ou críticas, entre em contato conosco para aperfeiçoarmos cada mais esse nosso blog.

]]> Por: Maury http://refisdacrise.com.br/2009/10/seja-bem-vindo-ao-blog-refis-da-crise/comment-page-1/#comment-2 Maury Mon, 26 Oct 2009 16:02:34 +0000 http://refisdacrise.com.br/?p=44#comment-2 obrigado pelas informações, e parabéns pela iniciativa do blog. obrigado pelas informações, e parabéns pela iniciativa do blog.

]]>